A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou liminarmente a suspensão imediata do andamento da ação de reconhecimento de união estável de Rose Miriam e Gugu. A decisão atendeu a pedido de Thiago Salvático, que afirma também ter vivido um relacionamento com o apresentador.
Ao decidir, a ministra observou que a ação de reconhecimento de união estável proposta por Thiago foi julgada extinta sem resolução de mérito antes mesmo da citação dos réus, "isto é, sem nenhuma espécie de contraditório e de instrução a respeito dos fatos narrados".
S. Exa. ressaltou ainda que a sentença foi impugnada por apelação que, segundo consta, ainda estaria pendente de julgamento no TJ/SP.
Nancy Andrighi ainda salientou que a ação de reconhecimento de união estável proposta pela requerida por Rose Miriam está em fase procedimental bastante avançada, com sucessivas audiências de instrução para a oitiva de testemunhas, estando próxima a prolação de sentença de mérito.
Diante desse cenário, para a ministra, o descompasso processual entre as duas ações é incontroverso e nitidamente prejudicial "não apenas ao requerente, mas ao próprio descobrimento da verdade a respeito das supostas relações havidas entre as partes e a pessoa com quem dizem ter mantido união estável em período concomitante, com repercussões familiares e sucessórias que devem ser adequadamente investigadas".
Assim, deferiu a tutela provisória requerida para determinar a suspensão imediata do andamento da ação de reconhecimento de união estável proposta por Rose Miriam.
- Processo: TutAntAnt 19
O processo tramita em segredo de Justiça.