A 3ª turma do STJ realizou, na manhã desta terça-feira, 12, a partir das 10h, sessão ordinária de julgamentos.
A sessão é uma antecipação da sessão do dia 19 de setembro.
Especializado em Direito Privado, o colegiado é presidido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e tem em sua composição a ministra Nancy Andrighi e os ministros Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.
Estavam na pauta processos com temas como a aplicabilidade ou não do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para comprovar a utilização de sócio oculto em atividade empresarial, possibilitando, assim, a denominada desconsideração expansiva. Também consta da pauta ação revisional de aluguel, recuperação judicial e reparação a funcionária de shopping que escorregou em piso milhado e sofreu lesões.
393360
Veja como foi:
Logo no início da sessão, ministro Moura Ribeiro prestou homenagem ao ex-ministro da Justiça José Gregóri, falecido no último dia 3. “Senhor dos direitos humanos. Homem brilhante, reverenciado pelas suas posturas." O ministro sugeriu remeter um ofício à família enlutada.
Ministro Villas Boas Cueva completou: “De fato, ministro José Gregóri teve papel de destaque na defesa dos direitos humanos e da democracia em momentos muito difíceis do Brasil e merece todas as homenagens".