Na manhã desta terça-feira, 17, em decisão unânime, o CNJ decidiu pela abertura de PAD e afastamento cautelar do desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, do TJ/RS, que é acusado de violência psicológica contra a ex-esposa. O magistrado também responde a uma ação penal no STJ.
Segundo os autos, o desembargador acusava a ex-companheira de manter relação extraconjugal e de ter sido prostituta no passado. O desembargador dizia que contaria para "toda a sociedade", a fim de humilhá-la. Ele também teria a xingado de “prostituta”, “vagabunda” e “sem vergonha” e feito ameaças à sua integridade física.
O relator, corregedor Luis Felipe Salomão, considerou que os fatos são graves, justificando a abertura de PAD.
“Há elementos suficientes para abertura do procedimento, a ser ainda examinada com amplitude essa prova.”
Segundo o ministro, não há possibilidade de o magistrado permanecer em exercício até que seja definida a sua situação no PAD.
A decisão foi unânime.
- Processo: 0003579-14.2022.2.00.0000