A obra editada e publicada pela Editora Fórum, “A proteção da pessoa contra si mesma? — Liberdade, Autonomia e Paternalismo”, ficou entre as dez finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais tradicional prêmio literário do Brasil. O livro, assinado pelo autor Fábio Cesar dos Santos Oliveira, está na primeira edição e foi classificado no eixo “não ficção”, na categoria “ciências sociais”.
O livro foi escrito a partir da tese de doutorado defendida pelo autor junto à Faculdade de Direito da USP. O conteúdo, aprovado por banca composta pelos professores Virgílio Afonso da Silva, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Conrado Hübner Mendes, Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm, foi corrigido e aperfeiçoado pelas críticas e sugestões feitas em um debate construtivo.
O prefácio da obra é assinado pelo ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, que explica: “Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposição sobre a centralidade das noções de liberdade e autonomia, a densidade e a força das correntes de pensamento que emanaram dessas ideias-matrizes, das quais, por sua vez, derivaram inúmeros outros direitos que compõem atualmente os catálogos de direitos e liberdades inscritos na maioria das constituições modernas”.
O resultado foi comemorado pelo autor, que falou sobre a honra de estar entre os dez finalistas do Prêmio Jabuti.
"A seleção do livro 'A proteção da pessoa contra si mesma?' entre os 10 finalistas do Prêmio Jabuti, na área de Ciências Sociais, é motivo de alegria e elevada honra. O texto foi elaborado a partir de estudos desenvolvidos na Universidade de São Paulo e na Columbia University ao longo do meu curso de doutorado. Fico muito grato pela colaboração de professores e colegas para aprimoramento da pesquisa e manifesto minha sincera gratidão pelas mensagens de apoio e felicitações recebidas.”
Entre os temas tratados na obra, estão as restrições à autonomia, moralidade e neutralidade, restrições à autonomia e a capacidade de melhor decidir, restrições à autonomia, consequencialismo e perfeccionismo, além de diversos outros, incluindo as conclusões do autor.