O fio condutor da obra "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a Constituição Federal.
Enquanto processo, a arbitragem submete-se ao regime constitucional em vigor e deve absoluto respeito às normas constitucionais. Um processo arbitral que não segue à risca as normas constitucionais não é legítimo. Por isso, a obra busca tratar das variadas formas em que a arbitragem e o direito constitucional interagem.
A análise presente no livro vai além do direito brasileiro e contempla estudos de estudiosos de outras jurisdições, tais como os EUA, Suíça, Alemanha, Portugal, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, México, Austrália, Índia, entre outros. A grande contribuição do livro reside no estudo inédito, em nível de obra coletiva, da arbitragem à luz da Constituição. Trata-se de obra única e ímpar a esse respeito.
Com efeito, a obra contém:
- Estudo de direito comparado;
- Análise de diversos temas de direito arbitral, direito processual e direito constitucional;
- Contribuição de juristas brasileiros e estrangeiros, incluindo juristas integrantes da advocacia privada e pública, bem como da magistratura;
- Capítulos sobre controle de constitucionalidade exercido pelos árbitros, cabimento de reclamação constitucional contra decisão arbitral, ativismo na arbitragem, acesso à justiça arbitral, fundamentação das sentenças arbitrais, extensão da cláusula arbitral a não signatários, princípios constitucionais aplicáveis à arbitragem, democracia constitucional e arbitragem, separação de poderes e arbitragem, homologação de sentença arbitral estrangeira à luz da Constituição, entre muitos outros.
Sobre os coordenadores:
Georges Abboud - Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC/SP, advogado sócio do Warde Advogados, professor concursado em processo civil da PUC/SP e de direito processual e constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no Distrito Federal.
Fernando Maluf - Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no IBMEC/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internacional pela PUC/SP. Coordenador de obras coletivas, autor de artigos jurídicos e capítulos de livros. Advogado.
Gustavo Favero Vaughn - Mestre em Direito pela Columbia Law School e em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor de Arbitragem no IBMEC/SP. Membro do Comitê de Coordenação da Câmara de Arbitragem e Mediação da OAB/SP. Coordenador Acadêmico do Canal Arbitragem. Sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.
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Ganhadora:
- Lisa Borges Alves, de SP.