A OAB/RR atribuiu Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do TJ/RR, "em reconhecimento à sua atuação ética e humanizada" durante uma audiência de custódia realizada no último dia 10 de janeiro.
O reconhecimento da entidade destacou a postura da magistrada diante de um episódio que ganhou destaque nas redes sociais. Em vídeo de audiência que viralizou, a juíza ordena que o réu, de 20 anos, seja desalgemado. Pede, em seguida, que seja desligado o ar-condicionado e oferecido a ele um casaco e um café, porque ele diz estar com frio. “Não vou fazer audiência com ele tremendo”, diz.
A atitude da magistrada foi alvo de críticas e elogios.
O ofício em homenagem à juíza foi formalizado pelo presidente da OAB do Estado, Ednaldo Gomes Vidal, e enviado ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ao presidente do TJ/RR, desembargador Jésus Nascimento.
Reveja:
No documento, Vidal ressalta que, na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.
Ressalta, ainda, que a menção elogiosa à magistrada se dá pela boa prestação de serviços, no cumprimento do que preconiza a CF, além de outros dispositivos.