Em 2021, a palavra "cringe" tornou-se viral nas redes sociais. A expressão, de origem inglesa, é uma gíria para se referir a algo vergonhoso, constrangedor, um "mico". Após o sucesso da disseminação desse termo, a Ambev solicitou o registro da marca na categoria NCL (11) 33 - Bebidas alcoólicas mistas, obtendo a concessão em 27/6/22.
Mas por que grandes empresas buscam registrar expressões desse tipo no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial? Segundo Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio sênior do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, as empresas identificam o potencial apelo dessas expressões e veem oportunidades nisso. "Caso não encontrem restrições impostas pela lei de propriedade industrial, elas prosseguem com o registro", explicou.
O advogado também citou outro caso semelhante, que teve a participação do escritório: o registro da marca "You've got mail" durante o lançamento da internet.
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Registro da marca
Conforme o profissional, é crucial efetuar o registro para impedir que terceiros usem ou registrem a marca e para garantir o uso sem riscos de ser impugnado. Ele destaca que o registro no INPI oferece proteção apenas em território nacional. "Se o titular da marca tiver interesse comercial em outros países, a proteção deve ser buscada em cada país de interesse", esclarece.
Processo de registro
Para registrar uma marca, é recomendável iniciar com uma busca para verificar se a marca está disponível para registro. Em seguida, é necessário apresentar um pedido ao INPI e aguardar o exame e deferimento. O registro é concedido por um período de 10 anos, sendo renovável por períodos sucessivos de 10 anos.
Se não houver oposições, recursos ou exigências, as taxas do INPI são de R$ 415 por marca, por classe, além de R$ 745 referentes às taxas finais para a concessão do registro (com possíveis variações para menor, dependendo da natureza do requerente), mais os honorários do profissional. O tempo de exame, sem oposição, é de aproximadamente 10 meses, podendo chegar a 18 meses caso ocorra oposição.