Durante julgamento dos limites de atuação do MP em investigações criminais, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o modelo decisório do STF está mudando, passando de um modelo agregativo para um modelo mais deliberativo.
Segundo o ministro, em tempos anteriores, a Corte seguia um modelo agregativo, no qual cada ministro apresentava seu voto e era feita uma superposição para saber a conclusão.
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Atualmente, afirmou Barroso, os ministros estão trabalhando em um modelo mais deliberativo, ou seja, no qual ao longo das manifestações a solução conjunta é construída.
S. Exa. entende que a inovação no modelo é positiva, levando em consideração que são deliberações públicas, transmitidas ao vivo.
“Considero que é positivo, evoluindo para um modelo em que, em diálogo, nós construímos soluções, quando não consensuais, pelo menos com uma maioria que se faz passo a passo e vejo isso como extremamente positivo, fico feliz de estar presidindo essa transmutação, eu diria, do modelo”, concluiu.
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