Projeto inédito da OAB/SP, o Workshop de Prerrogativas está percorrendo o estado para informar a advocacia paulista a respeito dos direitos assegurados para o exercício da profissão. O próximo destino é Campinas, no dia 16 de maio, a partir das 17h30, na Casa da Advocacia. A iniciativa da Escola de Prerrogativas da OAB/SP já passou por Ribeirão Preto, São João da Boa Vista e São Paulo.
Gratuito, o Workshop é voltado para presidentes de comissões, conselheiros, coordenadores e integrantes de comissões de prerrogativas e funcionários das Subseções, mas qualquer advogado interessado pode participar. Além de esclarecimentos sobre o regimento interno da OAB e das leis federais que asseguram os direitos da advocacia, os palestrantes explicam como funciona a parte procedimental, como as emergências devem ser tratadas e os acordos estabelecidos com o INSS, instituição com histórico de violações de prerrogativas.
“Também abordamos as violações de gênero, porque assim atingimos os direitos da mulher advogada e do público LGBTQIA+, além de situações ligadas às violações de prerrogativas por questões raciais”, detalha Roberta Azzone, diretora da Escola de Prerrogativas da OAB SP.
O conteúdo é dividido em palestras de Azzone, Rodrigo Tamassia, supervisor geral de Prerrogativas, e Gustavo Paviotti, vice-presidente da área previdenciária da Comissão de Prerrogativas da OAB SP.
“A ideia principal do Workshop é a padronização. É importante todo mundo falar a mesma língua, dentro do que o nosso regimento interno determina e dentro do que a legislação traz”, ressalta a diretora da Escola de Prerrogativas. As inscrições para o Workshop de Prerrogativas em Campinas podem ser feitas por meio de um formulário na internet.
Prerrogativas nas Universidades
Outra frente de atuação da Escola de Prerrogativas da OAB/SP é a orientação e formação de estudantes de Direito. Por meio de parcerias com universidades, são oferecidas aulas magnas presenciais. “Damos conhecimento aos alunos sobre a história das prerrogativas profissionais e quais elas são, além de exemplos práticos de violações e os procedimentos adotados em cada caso. Ou seja, já damos para o futuro juiz, futuro promotor e futuro advogado esse conhecimento mais profundo de todo o contexto das prerrogativas”, conta Azzone. Por iniciativa da OAB/SP, desde 2022 a matéria é obrigatória no Exame de Ordem em todo o país.
Além dos workshops e palestras em universidades, a Escola de Prerrogativas vai passar a oferecer, ainda neste mês, cursos on-line para a advocacia, aproveitando a estrutura da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB SP. Nos próximos dias, estará disponível no site da instituição uma aula sobre “Lawfare de Gênero”, ministrada pela presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini.