O advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse administrativamente como ministro do TST nesta terça-feira, 2. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, ocorreu no Salão Nobre Papa Leão XIII. A posse solene está prevista para o dia 21/8.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves preenche a vaga destinada à advocacia, aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro de 2022. Seguindo a regra constitucional, um quinto dos 27 membros do TST deve ser composto por advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de profissão.
As demais vagas são destinadas a magistrados do trabalho. Com a posse de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o TST agora conta com 27 membros.
Nomeado para a 6ª turma e a SDI-1, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves expressou em seu discurso o orgulho de sua origem mineira e da advocacia trabalhista.
"Reafirmo meu compromisso com a ampla defesa, os valores da Constituição, a Justiça do Trabalho e sua defesa. Tomo posse reafirmando meu compromisso, prometendo coerência e seguindo o caminho aprendido desde estudante."
Perfil
Natural de Brasília de Minas/MG, o novo ministro possui mestrado em Direito do Trabalho pela PUC-Minas. Já atuou como presidente e diretor-tesoureiro da OAB de Minas Gerais, foi professor na Escola Superior de Advocacia e integrou a delegação brasileira na Convenção da OIT na Suíça, em 2014. Além disso, foi membro da Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista em 2007.