A Justiça de São Paulo, por meio da 3ª vara Cível de Itanhaém, condenou a Globo a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais ao músico Paulo Roberto da Rocha Gama, conhecido como Da Ghama, um dos fundadores do Cidade Negra. A decisão, proferida pelo juiz de Direito Rafael Vieira Patara, foi fundamentada na veiculação de uma reportagem acusando o autor de tentativa de suborno sem comprovação adequada. Os músicos Toni Garrido e Bino Farias foram inocentados.
No processo, Da Ghama alegou que foi alvo de calúnia e constrangimentos públicos em uma matéria jornalística publicada pela Globo. Segundo o autor, a reportagem o acusava de tentar subornar uma gravadora para obter vantagens na escolha de suas músicas para trilhas de novelas, além de afirmar que os coautores das músicas, Bino Farias e Toni Garrido, publicavam as composições como se fossem apenas deles.
A defesa de Bino e Toni negou qualquer envolvimento com as alegações de suborno, atribuindo a responsabilidade exclusivamente à Globo. A empresa, por sua vez, sustentou que a reportagem era verídica e de interesse público, afirmando ainda que incluía a versão dos fatos dada pelo autor.
O juiz Rafael Vieira Patara, ao analisar o caso, decidiu pela parcial procedência da ação. Considerou que não havia provas suficientes para responsabilizar Bino e Toni, mas que a Globo agiu negligentemente ao publicar a matéria sem a devida comprovação das acusações contra o autor, configurando assim a ofensa à sua honra.
“No presente caso, resta evidente que a reportagem, ao noticiar que o autor teria tentado subornar profissional da gravadora para que incluísse músicas de sua autoria como ‘singles’ a fim de terem maior divulgação, deu caráter sensacionalista à matéria, induzindo os leitores a acreditar que o autor teria cometido crime. Portanto, a empresa correquerida não agiu com a devida cautela, ofendendo a honra do autor, pois veiculou reportagem sem a devida comprovação da veracidade da informação noticiada, agindo negligentemente.”
Além da indenização, a sentença determinou que a Globo removesse a reportagem de suas plataformas no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária.
O advogado Chrisóstomo Telésforo, sócio da Telésforo & Saboia Advogados, defende Toni Garrido e Bino Farias.
O caso tramita sob segredo de justiça.