O professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, do mestrado profissional Direito Civil Contemporâneo da PUC-Rio, acaba de lançar a 4ª edição do livro "Direito Civil da Propriedade Intelectual: O caso da usucapião de patentes". Publicada pela Editora Lumen Juris, a obra explora duas importantes áreas do Direito Contemporâneo: A propriedade intelectual e a usucapião, com foco na interseção entre esses temas.
"São analisados aspectos gerais da propriedade intelectual, abordando, em seguida, a possibilidade de se aplicar a usucapião – tradicionalmente associada a bens materiais – a patentes, um tema que gera debates tanto no âmbito acadêmico quanto jurídico", conta o prefaciador da obra, André Fontes.
O livro explora, ainda, a evolução histórica do conceito de usucapião, destacando as transformações do Direito Moderno em relação aos requisitos para sua aplicação, e o impacto disso na circulação de bens e segurança jurídica. Outro ponto relevante da publicação é a discussão sobre a natureza dos bens imateriais no contexto da propriedade intelectual, examinando a proteção jurídica oferecida a esses ativos em contraste com a visão clássica de res.
A nova edição de "Direito Civil da Propriedade Intelectual: O caso da usucapião de patentes", que foi revisada, atualizada e ampliada, está disponível no portal da Editora Lumen Juris.
Sobre Pedro Marcos Nunes Barbosa
Professor do mestrado profissional Direito Civil da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa é doutor em Direito Comercial pela USP, instituição na qual realizou seu estágio pós-doutoral em Direito Civil. Desde 2008, leciona Direito Civil, Direito Comercial e Direito da Propriedade Intelectual na PUC-Rio, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Com vasta experiência na área, é mestre em Direito Civil pela UERJ e especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Atua como membro da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ, e da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Industrial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, e como perito judicial de Propriedade Intelectual, além de ser sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados.