O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Federal do DF, condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, em razão de declarações envolvendo os móveis do Palácio da Alvorada. A AGU já sinalizou que recorrerá da decisão.
A controvérsia surgiu após declarações de Lula, feitas no início de 2023, em que ele alegava que os ocupantes anteriores do Palácio haviam retirado móveis que pertenciam ao acervo público, referindo-se a Bolsonaro e sua esposa. O presidente afirmou, em diversas ocasiões, que os itens estariam faltando no Palácio, resultando em sua demora para se mudar à residência oficial e obrigando-o a permanecer em um hotel.
No entanto, o juiz entendeu que os móveis sempre estiveram sob custódia da União, como comprovado durante o processo.
O magistrado afirmou que as declarações públicas de Lula ultrapassaram o direito de crítica, sugerindo um possível desvio de patrimônio que, conforme apuração, não ocorreu. A decisão reconheceu que as falas do presidente causaram dano à imagem e reputação de Bolsonaro e Michelle.
O episódio, conhecido como "guerra dos móveis", começou quando Lula relatou a situação do Alvorada e da Granja do Torto, criticando o estado de conservação das residências oficiais e mencionando o desaparecimento de móveis que, segundo ele, eram de responsabilidade pública. Em resposta, Bolsonaro e Michelle afirmaram que os itens estavam devidamente armazenados e que o casal utilizou sua própria mobília durante o mandato presidencial.
- Processo: 1023575-97.2024.4.01.3400