Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"

Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.

24/9/2024

A coletânea "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário" (Editora Bretas 379p.) com Janssen Murayama, Lucas Almeida dos Santos e Ricardo Ferreira Maciel Junior (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) como autores, traz 22 textos baseados em decisões aprovadas pela comissão e baseadas em decisões de tribunais superiores. 

Os temas abordados possuem natureza financeira e tributária, sendo organizados em três partes que englobam tanto aspectos gerais quanto específicos, com foco nas controvérsias decorrentes da aplicação da legislação e da Constituição.

A obra foi coordenada pelos tributaristas e membros da CDFT, Dalmar Espírito Santo Pimenta, José Enrique Teixeira Reinoso e Márcio Ladeira Ávila. Seu público-alvo inclui acadêmicos, operadores do direito, economistas, gestores públicos e demais profissionais das áreas de finanças públicas e tributação."

Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"(Imagem: Arte Migalhas)

Ganhador da obra

Daniel de Affonseca e Silva, de São Paulo/SP

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025