A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, após denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual presidente do Tribunal.
O caso, datado de outubro de 2023, teve início quando Yara Lins registrou denúncia na Delegacia-Geral de Polícia Civil, alegando ter sido gravemente ofendida e ameaçada por Ari Moutinho Junior, momentos antes da eleição para a presidência do Tribunal, referente ao biênio 2024/2025.
De acordo com o relato de Yara, ao cumprimentar Moutinho Junior com um “bom dia” após a eleição, recebeu uma resposta carregada de ofensas. “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ”, afirmou a conselheira.
Após investigação conduzida pela Polícia Federal, o MPF ofereceu denúncia, que foi acolhida pelo STJ. O conselheiro agora responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção, sem prejuízo de eventual reclassificação para crimes mais graves.
De acordo com o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso, os atos atribuídos a Moutinho Junior não ocorreram de forma isolada, mas estão inseridos em um contexto maior de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal de Contas.
Histórico
Ari Moutinho Júnior acumula denúncias e polêmicas ao longo de sua trajetória pública.
Em 2004, foi acusado na Operação Albatroz por desviar R$ 500 milhões em licitações fraudulentas durante sua gestão como secretário da Casa Civil no governo Eduardo Braga. O caso envolvia empresas fictícias e levou à sua exoneração.
Em 2006, foi acusado de compra de votos ao oferecer tratamento dentário em troca de apoio eleitoral. Em 2021, foi investigado por suposta cobrança de propina envolvendo aluguel de um espaço comercial em Manaus.
Já em 2019, foi acusado de agredir um empresário de 70 anos em um shopping de Manaus. No ano seguinte, durante audiência pública, insultou o governador Wilson Lima e empresários com palavras de baixo calão.
- Processo: QC 13