Amanhã, dia 12/12, às 17h, será lançado o livro "Estudos de Direito Público em homenagem ao desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha", na Esmec - Escola Superior da Magistratura do Ceará (rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, bairro Edson Queiroz). A obra, com prefácio do ministro Luiz Edson Fachin, e organizada pelo desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Esmec, celebra os 30 anos de magistratura do decano do TJ/CE.
Durante o evento, ocorrerá um diálogo entre os professores Martônio Mont’Alverne Barreto Lima e Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Eles abordarão os 36 anos da Constituição Federal brasileira.
Homenageado
Fernando Luiz Ximenes Rocha é bacharel em Direito pela UFC - Universidade Federal do Ceará, desde 1977. Em 2001, concluiu mestrado em Direito pela mesma instituição. Tornou-se desembargador do TJ/CE em outubro de 1994, pelo quinto constitucional na vaga reservada aos advogados. Ao longo de três décadas, exerceu diversas funções, tendo ocupado a presidência do TJ/CE, no biênio 2007-2009, e a diretoria da Esmec, no biênio 1997-1998. No TRE-CE, exerceu as funções de presidente, de janeiro de 2003 a janeiro de 2005, e de vice-presidente e corregedor, no período de junho de 2002 a janeiro de 2003.
Atualmente, o integrante mais antigo do TJ/CE preside a Seção de Direito Público e a 1ª Câmara de Direito Público, além da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência do TJ/CE.