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Governo argentino planeja eliminar feminicídio do Código Penal

Ministro da Justiça defendeu a medida como garantia de equidade jurídica entre homens e mulheres.

26/1/2025

O ministro da Justiça da Argentina, Mariano Cúneo Libarona, anunciou que o governo de Javier Milei pretende retirar o feminicídio do Código Penal.

Em publicação em sua conta oficial no X, ele justificou a medida como uma defesa da igualdade perante a lei.

“Vamos eliminar o termo feminicídio do Código Penal Argentino. Porque este governo defende a igualdade perante a lei consagrada na nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, declarou o ministro.

Vamos a eliminar la figura del femicidio del Código Penal Argentino. Porque esta administración defiende la igualdad ante la Ley consagrada en nuestra Constitución Nacional. Ninguna vida vale más que otra.

Como dijo el Presidente Javier Milei en Davos, el feminismo es una… pic.twitter.com/n94thxmz5b

— Mariano Cúneo Libarona (@m_cuneolibarona) January 24, 2025

O posicionamento veio após Milei discursar no Fórum Econômico de Davos, onde criticou o feminismo radical, classificando-o como uma distorção do princípio da igualdade.

Segundo o presidente argentino, “em muitos países ditos civilizados, matar uma mulher é chamado de feminicídio e leva a uma pena mais severa do que matar um homem, legalizando, na prática, que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”.

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