Em sessão do colégio de procuradores de Justiça realizada na segunda-feira, 27, o procurador-Geral do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, usou expressão ofensiva a juízes e padres.
Segundo ele, “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”.
A discussão envolvia a aprovação de uma resolução. Próximo do término da sessão, ele afirmou:
“É aquela velha história: depois que você vai para o Conselho Nacional, aí você perdeu o controle da coisa. Porque o relator conselheiro é como se fosse um juiz. Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis. Vamos aguardar e, se Deus quiser, eu tenho plena convicção de que está tudo certo. Mas vamos aguardar.”
Veja o vídeo:
Repercussão
A AMMA - Associação dos Magistrados do Maranhão, que congrega 427 associados, repudiou as afirmações. “Qual propósito há em tecer tal esdrúxula referência negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura, elementos essenciais ao pleno exercício da atividade judicante?”
"Comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça."
As considerações da associação são de que esse tipo de “declarações reproduzem um viés implícito discriminatório, que não pode mais ser tolerado em uma sociedade cidadã e civilizada, principalmente se emanadas por representante do MP.
Nota do procurador
No Instagram, o MP/MA publicou nota dizendo que o procurador-Geral “jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas”.
"E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser."