O Estado de São Paulo alcançou a marca de 548 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 477 mil escrituras e quase 70 mil procurações digitais, além de quase 350 testamentos online e mais de 1.6 mil atas notariais.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da covid-19, a plataforma modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao cartório.
Em dezembro de 2024 foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 25,2 mil atos digitais realizados Estado afora, consolidando a preferência pelos serviços online. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 42% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.
Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer cartório de notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a AEV - Autorização Eletrônica de Viagem, a AEDO - Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.
"A ferramenta tem sido um divisor de águas na digitalização dos serviços notariais no Brasil, permitindo que modernização e segurança jurídica avancem lado a lado, tornando a vida dos cidadãos mais prática e aprimorando a dinâmica dos negócios no país", ressalta o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), André Medeiros Toledo.
"O crescimento na busca por serviços eletrônicos demonstra como os brasileiros adotam rapidamente as soluções digitais. A atuação dos Cartórios de Notas nesse ambiente tem o objetivo de suprir essa demanda da sociedade contemporânea, que se tornou ainda mais evidente com a urgência imposta pela pandemia", explica.
O e-Notariado utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos. "É uma opção conveniente e confiável, especialmente para aqueles que desejam evitar viagens", afirma o presidente.
Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.
Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.