A OAB declarou estar acompanhando com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira, 25, da 1ª turma do STF, em que o advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho, defensor de um ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi detido sob a acusação de desacato e ofensas ao tribunal.
Segundo a entidade, os fatos narrados “serão apurados com responsabilidade”.
A OAB informou ainda que recebeu relatos de colegas que denunciaram cerceamento de defesa durante a sessão e que o tema será tratado diretamente junto ao STF.
“Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos”, afirmou a instituição.
Sebastião Coelho, que atua como advogado de Filipe Martins — ex-assessor da Presidência citado pela PGR no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 —, foi detido em flagrante pela Polícia Judicial do STF após tentar acessar o plenário da 1ª turma sem credenciamento prévio, exigido pela Corte para advogados que desejam acompanhar presencialmente as sessões.
Veja o momento:
De acordo com a assessoria do tribunal, somente advogados das partes e as próprias partes tinham acesso liberado, enquanto os demais precisavam informar previamente os nomes.
Por essa razão, Coelho foi orientado a acompanhar a sessão da 2ª turma, mas se recusou. Ao ser impedido de ingressar e orientado a se retirar, gritou e interrompeu a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo contido pela segurança e conduzido para o registro da ocorrência.
A ordem de lavratura do boletim de ocorrência foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Após o registro da infração, o advogado foi liberado.
A OAB ressaltou que todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral, destacando tratar-se de uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal.