Nesta terça-feira, 22, durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes voltou a esclarecer que não atua como vítima, relator e julgador ao mesmo tempo, como afirmam críticos. Na fala, rebateu a narrativa propagada por "milícias digitais", que o acusam de parcialidade.
Ao votar pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, com base em investigações conduzidas pela PF, Moraes foi taxativo ao afirmar que a acusação em análise não trata de tentativa de homicídio contra ele, mas de atentados contra as instituições democráticas.
"Se houvesse denúncia por tentativa de homicídio contra um ministro do Supremo, ela seria apartada e distribuída a outro magistrado", explicou.
O ministro destacou que a tentativa de afastá-lo do caso é infundada, ressaltando que não cabe ao investigado escolher o juiz que o julgará, conforme previsto expressamente no CPP.
"Seria muito fácil para qualquer investigado ameaçar o juiz para que este se afastasse do processo. Mas o Código é claro ao proibir que fatos supervenientes provoquem a suspeição ou o impedimento do magistrado responsável", afirmou.
Moraes fez questão de diferenciar ataques à sua figura pessoal de ataques ao Poder Judiciário. Segundo o ministro, a denúncia não trata de ameaças contra ele, Alexandre de Moraes, como pessoa física, mas de uma ofensiva coordenada contra o STF enquanto instituição democrática.
"O que se está analisando são fatos que compõem um ataque coordenado ao Poder Judiciário, contra seus membros enquanto representantes dessa instituição democrática."
O ministro ainda alertou para o grave risco institucional de se permitir que narrativas infundadas ou ameaças direcionadas aos magistrados comprometam a imparcialidade e o funcionamento da Corte.
"Se essa lógica prevalecesse, bastaria ameaçar todos os ministros até que nenhum pudesse julgar. Seria o esvaziamento do Supremo", concluiu.
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