A obra "Conciliação Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz – Governança Pública e Mediação Nas Procuradorias" (Tirant Lo Blanch 192p.), escrita por Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga, propõe uma nova visão do processo administrativo, valorizando a mediação, a justiça restaurativa e a atuação técnica do procurador municipal.
A 3º edição deste trabalho contribui significativamente para o desenvolvimento da doutrina ao abordar temas como mediação, justiça restaurativa e uma nova abordagem para a aplicação prática do processo administrativo. A obra introduz conceitos inovadores e propõe uma condução mais eficiente dos negócios públicos, com foco no juízo de ponderação.
Destaca-se também a valorização da atuação do procurador do município, ressaltando sua função técnica, independente e livre de pressões externas, o que é essencial para garantir eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos.
O trabalho propõe a superação de paradigmas tradicionais ao enfatizar mecanismos de resolução de conflitos mais adequados à realidade administrativa, como a mediação e a justiça restaurativa. O enfoque na razoabilidade prática é apresentado como um caminho viável para solucionar os desafios enfrentados pela administração pública, com especial atenção ao processo administrativo.
A experiência prática do autor como procurador do município confere à obra uma visão concreta, indo além da análise puramente teórica. O conteúdo oferece material relevante tanto pela doutrina e jurisprudência selecionadas quanto pela abordagem prática e criativa adotada.
Sobre o autor:
Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga atuou como professor na rede pública de SP (2010). Ministrou Ética e Cidadania no CEETEPS de São Paulo (2011). Entre os anos de 2010 e 2018 atuou como conciliador e Perito nomeado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Formado em ciências jurídicas e sociais.
Pós-graduado em Direito Público na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-graduado em Direito Penal e Legislação Penal Especial, em Direito Coletivo do Trabalho e Direito Público Internacional no Centro Salesiano de São Paulo.
Premiada:
Marie Claire Libron Fidomanzo, de Santo André/SP.