A OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, sob a liderança da presidente Ana Tereza Basilio, está trabalhando em propostas para ajudar a diminuir a fila de espera do INSS e reduzir o número de pessoas que precisam recorrer à Justiça para obter benefícios como aposentadoria e pensão.
A iniciativa é da Comissão de Previdência Social Pública da Ordem, presidida por Flávio Martins Rodrigues, que está elaborando uma proposta com sugestões práticas para melhorar o funcionamento interno do INSS, tornando o processo mais rápido, claro e seguro para a população. Uma das ideias em debate é ampliar a atuação dos advogados nos processos administrativos, antes que os casos cheguem ao Judiciário.
Para ouvir diferentes pontos de vista e enriquecer o estudo, a OAB/RJ organizará encontros com representantes do INSS, do Ministério da Previdência, do TCU, da Justiça, da AGU - Advocacia-Geral da União, entre outros.
O estudo também leva em conta boas práticas adotadas fora do Brasil, como o plano CARES, dos Estados Unidos, que conseguiu agilizar os atendimentos, além de análises recentes feitas pelo TCU sobre os problemas nos pedidos negados pelo INSS.