O STF voltou a analisar, nesta quarta-feira, 20, a ação que discute a obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica.
Ao encerrar a sessão, ministro Barroso anunciou que o julgamento seria retomado com o voto de Alexandre de Moraes, mas foi lembrado de que Nunes Marques também não havia votado.
“Ah, perdão, ministro Kassio. Vossa Excelência estava longe dos olhos, mas sempre perto do coração. Amanhã começaremos com o voto de Vossa Excelência, então.”
Julgamento
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já havia votado pela compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição, defendendo, no entanto, uma interpretação que amplia a exceção ao retorno imediato do menor em situações de violência contra a mãe — ainda que a criança não seja vítima direta.
Nesta quarta, Barroso foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. Ainda restam os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 21.