“Juiz sofre porque juiz sério tem muita dúvida.” Assim afirmou o ministro Flávio Dino ao votar no julgamento que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Ao citar as imputações ao réu general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Dino afirmou que examinou “com muito, muito cuidado, exaustivamente”, e afirmou que as teses da defesa foram muito consistentes.
Ainda assim, entendeu que o militar deve ser condenado. “Tivemos alguns eventos, a meu ver, muito graves.” Dino citou nota do dia 10 de novembro, “é um libelo acusatório contra a Justiça Eleitoral.
“Li e reli essa nota, minha esposa é testemunha de que um juiz sério sofre, porque um juiz sério tem muita dúvida. (...) A reunião do dia 7, mas sobretudo a reunião do dia 14. Ele convoca, ele está com a minuta, e não há nada que justifique isso.”
Em seu voto, S. Exa. concluiu que há diferentes níveis de culpabilidade na organização criminosa, e que, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, há uma participação de menor importância.
Dino lembrou sobre um ponto que o advogado de Paulo Sérgio, Andrew Fernandes Farias, frisou durante a sustentação: de que, “na hora derradeira”, o general tentou demover Bolsonaro de praticar ato de exceção.
“O general Paulo Sérgio tem uma singularidade. De fato, há prova oral abundante de que num certo momento ele tentou demover o presidente da República. É como se ele viesse com máxima eficiência causal e, de repente, ele inverte o sinal da eficiência causal.”
Concluiu, portanto, pela condenação de todos os 8 réus do processo, mas em proporções diversas.
- Processo: AP 2.668