O STF concluiu, nesta quinta-feira, 11, o julgamento dos oito réus que formaram o “núcleo crucial” da trama golpista.
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram por condenar todos os réus por todos os crimes.
Luiz Fux foi o único a divergir, votado para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Absolve esses réus dos demais crimes, e absolve os outros seis réus por todos os crimes.
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Veja abaixo como votaram os ministros em relação a cada réu:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Alexandre Ramagem, deputado Federal e ex-presidente da ABin
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Veja quais são as penas previstas para cada crime:
- Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M, CP; 4-12 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L, CP; 4-8 anos);
- Organização criminosa armada (lei 12.850/13; 3-8 anos, com majorantes e aumento por liderança);
- Dano qualificado à União (art. 163, parágrafo único, III, CP; 6 meses-3 anos); e
- Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, lei 9.605/98; 1-3 anos).
- Processo: AP 2.668