O Mattos Filho assessorou a Shell em todos os aspectos antitruste relacionados à transação com a TotalEnergies. O escritório auxiliou na confirmação de que a operação estava sujeita a notificação obrigatória ao CADE, a autoridade antitruste brasileira, e elaborou a estratégia adequada para a apresentação do caso.
Como resultado desse trabalho, a banca garantiu uma aprovação rápida e tranquila no âmbito do procedimento acelerado.
A transação envolveu uma permuta de participações entre Shell e TotalEnergies em campos de petróleo e gás no Brasil. Nesse acordo, a Shell adquiriu uma participação de 20% no campo Gato do Mato, anteriormente detida pela TotalEnergies.
Em troca, a Shell cedeu à TotalEnergies uma participação de 3% no campo de Lapa. A transação reflete o interesse de ambas as empresas em ampliar suas participações nos campos onde atuam como operadoras.
A negociação contou com os serviços da sócia Paula Baptista de Oliveira, além dos advogados Paulo César Luciano Junior e Beatriz Correia Lahmeyer Duval.