A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para o dia 12 de novembro a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos à frente do MPF.
O relator do processo de recondução será o senador Omar Aziz, líder do partido na Casa.
Gonet assumiu o cargo de procurador-geral em 18/12/23, após indicação de Lula para um mandato de dois anos. A recondução foi formalizada em 27/8.
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O trâmite para a recondução exige sabatina na CCJ e posterior votação em plenário, sendo necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2023, quando foi indicado pela primeira vez, recebeu 65 votos favoráveis.
De acordo com o cronograma definido pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar, o relatório de Aziz será apresentado no dia 5 de novembro, abrindo o prazo regimental de uma semana para pedidos de vista.
A votação do parecer e a deliberação sobre a recondução de Gonet estão previstas para ocorrer na sessão seguinte, no dia 12.
Caso seja aprovado pelo Senado, ele seguirá no comando da PGR por mais dois anos, ou seja, até dezembro de 2027.
Currículo
Formado em direito pela UnB - Universidade de Brasília, com mestrado na Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado também pela UnB, Gonet tem 64 anos e cerca de 40 anos de carreira no MPF.
Foi vice-procurador-geral Eleitoral na gestão de Augusto Aras e, ao assumir a PGR, revisou entendimentos internos e retomou a atuação em casos de corrupção ligados a emendas parlamentares.