Para ministro Flávio Dino, a chamada "ideologia de gênero" não existe e o termo é um "exotismo destituído de qualquer base teórica sólida". Para o ministro, o uso político e distorcido da expressão tem servido para justificar censura e desinformação no ambiente educacional.
A afirmação foi feita por S. Exa., nesta quarta-feira, 15, no STF, durante julgamento que declarou inconstitucional leis municipais que proibiam a abordagem de ideologia de gênero e sexualidade em escolas.
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"Não me refiro à dita ideologia, mas sim à ideia de que existiria tal ideologia. Não, isso não existe. Na verdade, é a busca de uma abordagem plural acerca da experiência humana sobre a Terra", afirmou Dino.
Veja o momento:
O ministro ressaltou que a discussão sobre gênero e diversidade deve ser compreendida em uma perspectiva democrática e plural, voltada à formação cidadã e ao respeito às diferenças, e não como imposição de doutrinas.
Alertou, contudo, para a necessidade de se combater práticas que levam à hipersexualização e à adultização precoce das crianças, fenômenos que considerou "profundamente nocivos".
"Independentemente de concordarmos, ou não, quanto à existência dessa, como disse, estranha ideologia de gênero, não há dúvida que, qualquer que seja o paradigma de organização do nosso pensamento, ninguém pode desejar a hipersexualização e a adultização das crianças.", afirmou, acrescentando que tais práticas atendem frequentemente a interesses mercadológicos e pressões culturais.
Ao concluir, Dino destacou que proteger a infância não significa esconder a realidade, e que a educação deve promover o respeito e o conhecimento, sem ceder a discursos que distorcem o sentido dos direitos humanos e da liberdade de ensinar.