Nesta terça-feira, 28, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a realização anual do exame de mamografia no SUS – Sistema Único de Saúde para mulheres a partir dos 40 anos.
A versão aprovada é o substitutivo do deputado Adail Filho (Republicanos-AM) ao PL 499/25, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O texto modifica a lei 11.664/08, que trata das ações de saúde voltadas à prevenção e detecção de cânceres no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda o rastreamento a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos.
No parecer aprovado, Adail Filho destacou que o Ministério da Saúde já havia anunciado, em setembro, a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos.
Ele acrescentou que o diagnóstico precoce pode elevar as chances de cura para até 90% e diminuir o custo do tratamento, que nas fases iniciais representa cerca de um terço do gasto em casos avançados.
“Evidências científicas demonstram que a detecção precoce reduz a mortalidade por neoplasia mamária entre 25% e 40%, além de possibilitar tratamentos menos agressivos e mais eficazes”, afirmou o deputado.
Pelo projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir diretrizes para a prática.
Informações: Agência Câmara.