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Professores da PUC-SP debatem judicialização de ativismo ambiental

O relatório 'Litigância Estratégica contra a Participação Pública', do Instituto Internacional Arayara, contou com apoio técnico do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, e será lançado no dia 11/11, em Belém.

10/11/2025

A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão leva a bandeira PUC-SP no Clima para a COP 30 em Belém, no dia 11/11, terça-feira. Os professores André Geraldes, advogado especialista em Direito Ambiental, e Marijane Vieira Lisboa, socióloga e especialista na área do meio ambiente, idealizadores do projeto PUC-SP no Clima estarão na COP 30. Nesta data, o professor Andre Geraldes, coordenador da área de Projetos Sociais no Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, apresentará a pesquisa realizada por sua equipe, a convite do Instituto Arayara, no relatório "Litigância Estratégica contra a Participação Pública (LEPPs): Tendências, Impactos e Caminhos de Ação", que será lançado durante o evento. O lançamento acontece no dia 11/11, das 19h às 21h, no Amazon Climate Hub, em Belém/PA.

A atividade integra a Agenda COP 30 da Sociedade Civil e é organizada por entidades que atuam na defesa de direitos humanos e ambientais, entre elas o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da Faculdade de Direito da PUC-SP, o CliDef - Global Climate Legal Defense e a anfitriã Arayara.org.

O relatório analisa processos que limitam ativistas e propõe estratégias jurídicas.(Imagem: Reprodução)

O relatório produzido com apoio técnico do Escritório Modelo apresenta dados e análises sobre o uso de processos judiciais para restringir a atuação de ativistas e coletivos que defendem causas socioambientais, discutindo mecanismos de proteção e estratégias jurídicas de enfrentamento. Este encontro vai propor uma reflexão sobre os desafios contemporâneos à participação pública e consolidar caminhos de ação conjunta entre instituições acadêmicas, movimentos sociais e organizações civis.

A professora Marijane Lisboa, que atua com direitos humanos e relações internacionais com foco em Justiça climática e questões socioambientais, falará no dia 14, em agenda da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Serviço:

Data: Dia 11/11, terça-feira

Horário: 19h às 21h

Local: Amazon Climate Hub, Rua Boaventura da Silva, 64, bairro Reduto, Belém/PA

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