Nesta terça e quarta-feira, 11 e 12/11, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Grupo de Direito Tributário (GDT) promovem, no RJ, o "IV Seminário de Tributação na Indústria de Exploração e Produção (E&P)". O evento, exclusivo para convidados, reunirá representantes da Receita Federal, grandes escritórios de advocacia, consultorias e empresas da cadeia de óleo e gás para debater os impactos da Reforma Tributária e os desafios regulatórios do setor.
A programação, que se inicia hoje pela manhã, contará com palestras inaugurais, painéis técnicos e mesas-redondas. Além disso, inclui painéis técnicos sobre temas como a adoção do IVA no Brasil e as lições da experiência europeia, os impactos da reforma nos contratos de fornecimento de bens e serviços de E&P, operações entre consorciadas e aplicação do IBS/CBS, dedutibilidade do IS e alíquota zero na extração de gás natural, aspectos tributários do descomissionamento e aplicação do Repetro, preço de transferência na exportação de petróleo, reforma do IRPJ e implementação sistêmica da reforma com novos documentos fiscais e adequação de sistemas empresariais.
À frente da coordenação acadêmica está Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), que, ao lado de Bruno Fonti, é responsável por garantir a qualidade técnica das discussões e a diversidade de perspectivas. Sua curadoria assegura que o seminário mantenha o caráter de fórum de referência para o diálogo entre reguladores, especialistas e empresas. "O seminário é uma oportunidade única para antecipar os impactos da Reforma Tributária e preparar a indústria de E&P para os novos cenários. Nosso papel é fomentar um debate profundo e plural", afirma Murayama.
O evento contará ainda com a participação de executivos de empresas como Petrobras, Shell, Repsol, Galp, Exxon, Total, Equinor e PRIO, além de representantes da Receita Federal e da Abespetro. O encerramento, amanhã, será marcado por um coquetel de confraternização, reforçando o espírito de colaboração entre os diversos atores da indústria. Patrocinado por renomados escritórios e consultorias, o seminário consolida-se como um dos principais espaços de debate sobre tributação na indústria de óleo e gás no Brasil.
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