O "XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR" foi marcado, ontem, 27/11, pelo lançamento do livro "A Reforma do Setor de Saneamento no Brasil: resultados e desafios após 5 anos da edição da Lei 14.026/2020".
A obra reúne reflexões de especialistas, entre eles, Gustavo Justino de Oliveira, sócio-fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados, cuja contribuição vem ganhando grande atenção no debate sobre regulação do saneamento.
Justino participou da publicação com o capítulo "A Medição Regulatória no Setor de Saneamento Básico: Fundamentos, Regulamentações e Perspectivas de Implementação", escrito em coautoria com Murillo Preve Cardoso de Oliveira e Eduardo Martins Pereira.
No texto, o professor aprofunda a discussão sobre a mediação regulatória como instrumento estratégico para qualificar a solução de conflitos em um setor que avança em complexidade e sofisticação. Sua análise oferece bases teóricas, diretrizes práticas e perspectivas concretas para a implementação da mediação no país.
O livro torna referência para profissionais, gestores públicos e estudiosos que buscam compreender os desafios atuais e futuros da regulação do saneamento no Brasil.
O lançamento ocorreu no Expo-RIO, no Rio de Janeiro, e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de agências reguladoras.