Em sessão nesta quarta-feira, 3, a Corte Especial do STJ prestou homenagens à ministra aposentada Assusete Dumont Reis Magalhães, que faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos.
As manifestações destacaram a atuação de Assusete na magistratura e a marca deixada por sua trajetória.
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"Não há exemplo maior e melhor"
Em nome da Corte, ministro Herman Benjamim afirmou haver “tristeza profunda” com o falecimento da colega e amiga e declarou que, para a magistratura mais jovem, “não há exemplo melhor e maior” de juíza.
O presidente mencionou a vida pessoal de Assusete, destacando o casamento de quase 50 anos com Júlio César de Magalhães e a família que deixa: três filhos, Ana Carolina, Marco Túlio e Marco Aurélio, e quatro netos, Henrique, Rodrigo, Caio e Marina.
S. Exa. também relembrou a passagem de Assusete Magalhães pelo STJ, onde chegou em 2012 e permaneceu por 11 anos, e descreveu a rotina de trabalho que, segundo ele, era “efetivamente notável”.
Recordando a atuação da ministra, destacou que, mesmo quando não era relatora, ela levava apontamentos sobre cada um dos processos, o que, em sua avaliação, revelava dedicação e cuidado com os julgamentos.
Na fala, o ministro registrou o desempenho da ministra ao longo da carreira, ao afirmar que, em todos os concursos que fez, ela foi aprovada em primeiro lugar.
Segundo ressaltou, essa marca também se refletia na forma como foi lembrada durante a sessão como juíza, mãe, esposa e, especialmente, “como um ser humano notável”.
Ao encerrar, destacou que a colega cumpriu “com louvor” a missão constitucional do STJ, e pediu que as palavras de pesar fossem encaminhadas à família.
"Estamos todos tristes, mas, ao mesmo tempo, com a convicção cristalina de que a ministra Assusete Magalhães cumpriu aqui no STJ, com louvor, a missão que a Constituição nos impõe (...) Em nome da Corte Especial e do STJ, eu peço que a nossa coordenação faça chegar às mãos da família essas poucas palavras que eu aqui pronuncio, que improviso, em nome dos colegas da Corte Especial e, também, do Tribunal como um todo."
Em nome do Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen se juntou às manifestações, registrando o “testemunho” de que Assusete Magalhães foi uma grande magistrada, atuou no STJ com honradez e com conhecimento, e que seus votos inspiram tanto no Ministério Público, quanto na advocacia pública e privada.
Trajetória
Oriunda do TRF da 1ª região, Assusete Magalhães integrou o STJ por 11 anos, entre agosto de 2012 e janeiro de 2024. Nesse período, tornou-se um dos principais nomes do tribunal em temas de direito público e na gestão de precedentes.
Sua atuação destacou-se especialmente na Cogepac - Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, da qual participou como integrante e, a partir de maio de 2023, como presidente. Ela também foi a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte, abrindo caminho para outras magistradas em posições de liderança.
Nascida em Serro/MG, Assusete Magalhães enfrentou desafios desde o início da formação jurídica, quando precisou superar a resistência da própria família para estudar Direito. Com o tempo, tornou-se uma das figuras femininas mais influentes na magistratura mineira, ocupando espaços inéditos no Judiciário.
A carreira também trouxe momentos de sacrifício pessoal, como o doloroso afastamento da família após sua transferência para o Rio de Janeiro/RJ, fase que, segundo relatam pessoas próximas, exigiu a coragem que marcou toda a sua trajetória.
Assusete Magalhães deixa o esposo, Júlio César de Magalhães, além de três filhos e quatro netos. Sua história permanece como referência de dedicação, pioneirismo e serviço público.