O cenário do contencioso tributário brasileiro passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente após a lei 13.988/20, que consolidou a transação tributária como instrumento central para a solução de conflitos fiscais.
Nesse contexto, a obra "Transação Tributária – Teoria e Prática", escrita por Luciano Faria, sócio na área tributária no escritório João Domingos Advogados, e publicada pela Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, referência nacional em publicações jurídicas, chega ao mercado como um guia essencial para profissionais que lidam com a complexidade do sistema tributário.
O livro combina análise teórica sólida com aplicação prática, oferecendo um panorama completo sobre os fundamentos, limites e possibilidades da transação tributária. Luciano Faria aprofunda temas como benefícios ao contribuinte, hipóteses de rescisão, princípios constitucionais e a evolução normativa do instituto, destacando ainda as recentes modificações introduzidas pela portaria PGFN 6.757/22 e seus impactos nas negociações conduzidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Com abordagem objetiva e visão estratégica, o autor apresenta exemplos, reflexões e diretrizes indispensáveis para advogados, juízes e servidores que buscam atuar com segurança e eficiência na resolução de litígios fiscais.
Ao tratar da aplicação da transação em diferentes cenários administrativos e judiciais, a publicação oferece ao leitor um roteiro claro para compreender o crédito tributário, o papel da Dívida Ativa e os critérios que orientam a atuação da PGFN.
O livro se consolida como referência para quem deseja compreender, de forma aprofundada e atualizada, a modernização do contencioso tributário brasileiro.