O STJ publicou a portaria STJ/GDG 1.010/25, que divulgou os feriados nacionais e estabeleceu os pontos facultativos do calendário institucional da corte para o ano de 2026.
O ato foi assinado pelo diretor-geral da secretaria do Tribunal, Sergio José Americo Pedreira, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Feriados e pontos facultativos
De acordo com a portaria, estão previstos como feriados os dias:
- 1º de janeiro;
- 16 e 17 de fevereiro;
- 1º a 3 de abril, além de 21 de abril;
- 1º de maio;
- 11 de agosto;
- 7 de setembro;
- 12 de outubro;
- 2 de novembro;
- 20 de novembro;
- 8 de dezembro; e
- 25 de dezembro.
O documento também fixou pontos facultativos em datas como 18 de fevereiro, até as 14h, 20 de abril, 4 e 5 de junho, 10 de agosto, 30 de outubro e 7 de dezembro.
A norma esclarece que caberá aos gestores de nível CJ-4 e CJ-3 garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência durante os dias de feriado e ponto facultativo
O calendário completo das sessões de julgamento do STJ pode ser consultado no site do Tribunal.