A 2ª turma do TST reconheceu como discriminatória a dispensa de gerente da Avon Cosméticos Ltda ocorrida dois meses após o retorno de afastamento por depressão, determinando o pagamento em dobro dos salários.
A gerente relatou que enfrentava um quadro recorrente de transtorno depressivo, associado ao estresse ocupacional, situação comprovada por documentos médicos e que exigia o uso contínuo de medicamentos controlados.
Segundo afirmou, foi transferida de setor com redução salarial e colocada em condição de isolamento funcional logo após o retorno de licença de dois meses, sendo dispensada em seguida, mesmo apta ao trabalho.
A gerente também alegou ainda que o ambiente de trabalho era marcado por intensa pressão por metas e por exigências consideradas humilhantes. Entre as situações narradas, estavam a obrigação de participar de reuniões fantasiada de personagens, apresentando coreografias em cima do palco.
Em 1ª instância, o juízo reconheceu o caráter discriminatório da dispensa e a exposição à situações vexatórias, condenado a Avon ao pagamento do dobro da remuneração da gerente, além de indenização por danos morais de R$ 100 mil.
No entanto, o TRT da 2ª região reduziu o valor da indenização para R$ 35 mil e afastou o reconhecimento da dispensa discriminatória, sob o fundamento de que a depressão não gera presunção automática de estigma ou preconceito.
Ao analisar o caso no TST, a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que a depressão é reconhecida pela OMS - Organização Mundial da Saúde como uma das principais causas de incapacidade no mundo e que o estigma social é um dos maiores entraves à recuperação dos pacientes.
No caso concreto, reconheceu que o curto intervalo entre o retorno da trabalhadora ao emprego e a dispensa foi suficiente para caracterizar a presunção de discriminação.
Com esse entendimento, aplicou a súmula 443 do TST, segundo a qual a demissão de empregado com doença estigmatizante é presumidamente discriminatória, cabendo ao empregador demonstrar motivo técnico, econômico ou estrutural para a rescisão, o que não entendeu não ter ocorrido.
Acompanhando o entendimento, o colegiado restabeleceu o reconhecimento da dispensa discriminatória e manteve a condenação ao pagamento em dobro dos salários.
O valor de indenização por danos morais fixado pelo TRT da 2ª região foi mantido.
- Processo: RRAg-1000716-43.2018.5.02.0472
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