Ricardo Fernandes, fundador do escritório Fernandes Advogados e especialista em Direito Administrativo e concursos públicos, teve sua obra "Concurso da Polícia e do Bombeiro Militar: Da Eliminação à Posse – O que elimina candidatos e como chegar até a posse" aprovada por Conselho Editorial para publicação em formato de livro por editora jurídica brasileira de circulação nacional.
O trabalho analisa, de forma técnica e crítica, as principais causas de eliminação de candidatos em concursos públicos para as carreiras policiais e militares, abordando temas como prova objetiva, exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física, investigação social e demais fases eliminatórias do certame.
Segundo o parecer editorial, a obra se destaca por aliar rigor jurídico, experiência prática e linguagem acessível, apresentando soluções concretas tanto na via administrativa quanto judicial, com fundamento nos princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e ampla defesa.
Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Ricardo Fernandes construiu uma carreira reconhecida nacionalmente na defesa de candidatos eliminados ilegalmente em concursos públicos, acumulando milhares de análises técnicas, recursos administrativos e ações judiciais relacionadas ao tema.
Além da atuação profissional, o autor mantém produção acadêmica contínua, com artigos, pareceres e estudos voltados ao Direito Público, consolidando-se como referência na interseção entre teoria jurídica e prática forense aplicada aos concursos públicos.
A publicação da obra representa não apenas um marco editorial, mas também uma contribuição relevante ao debate jurídico sobre os limites da atuação das bancas examinadoras e da Administração Pública na seleção de candidatos, tema que gera impactos diretos na vida de milhares de brasileiros que almejam ingresso nas carreiras públicas.
De acordo com o autor, o livro tem como propósito democratizar o acesso à informação jurídica qualificada, permitindo que candidatos compreendam seus direitos e saibam quando e como buscar a tutela jurídica adequada para garantir o mérito e a legalidade no certame.
A obra será lançada nos próximos meses, com previsão de disponibilização em formato físico e digital, ampliando o alcance do conteúdo para profissionais do Direito, candidatos a concursos e estudiosos da área.