O livro "Direito e contabilidade na reforma tributária", de Edison Carlos Fernandes, publicado pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, não se restringe ao estudo da reforma tributária (EC 132 e LC 214), mas contempla os aspectos e os impactos da nova estrutura brasileira da tributação do consumo em diversos ramos do Direito, como societário, contratual, administrativo, penal e processual e, obviamente, tributário, e em diversos ramos da contabilidade, como societária (financeira), gerencial, análise das demonstrações contábeis e, obviamente, tributária.
Os assuntos tratados neste livro expandem a abrangência da reforma tributária para além do direito tributário e da contabilidade tributária, evidenciando sua amplitude financeira e estratégica para as empresas.
Destaques:
- Abordagem transdisciplinar: direito, finanças, contabilidade e tributação;
- Introduções explicativas sucintas dos temas tratados, para contextualizar os comentários;
- Apresentação gráfica dos lançamentos contábeis e seus diversos impactos;
- Apresentação dos efeitos tributários em diversos negócios jurídicos;
- Ensina como registrar contabilmente o IBS e a CBS (reconhecimento de ativos/passivos);
- Orienta sobre a formação de preços no novo regime (cálculo "por fora");
- Esclarece o tratamento de operações complexas (bonificações, brindes, split payment);
- Propõe soluções para o período de transição tributária.
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Sobre o autor
Edison Carlos Fernandes: Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atua como professor de Direito na Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV/SP) e no CEU Law School, além de exercer as profissões de advogado e contador.