Ministro Flávio Dino, do STF, defendeu nesta quinta-feira, 19, o encaminhamento de discussão sobre a moratória da soja ao Nusol - Núcleo de Solução Consensual e, ao justificar a proposta, brincou que, caso não houvesse conciliação, quando chegassem ações futuras no Supremo, quase todos os ministros já estariam aposentados.
O que é a moratória da soja?
Trata-se de acordo voluntário firmado, a partir de 2008, entre empresas do setor agrícola, organizações da sociedade civil e o governo, pelo qual as principais tradings se comprometem a não adquirir soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após aquela data.
Ao tratar da importância de buscar uma solução consensual para o tema, o ministro destacou o impacto de longo prazo das demandas, ressaltando que os efeitos dessas controvérsias poderiam se estender por décadas.
Nesse contexto, brincou fazendo referência ao tempo que ainda permaneceria na Corte e ao futuro dos colegas: “Daqui 20 anos, quando chegar essas demandas indenizatórias aqui, só estarão o André e o Zanin dos presentes. Todos nós estaremos aposentados, com a graça de Deus, mas vivos”.
Confira:
Entenda
O STF decidiu remeter ao Nusol - Núcleo de Solução Consensual ações que discutem os limites da atuação dos Estados em relação à chamada "moratória da soja". A medida abre prazo de 90 dias - prorrogável - para tentativa de conciliação entre as partes.
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Até a suspensão, o plenário analisava o referendo de liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que suspendeu processos judiciais e administrativos sobre o tema, bem como a constitucionalidade de leis estaduais que restringem incentivos a empresas aderentes ao acordo ambiental.