O Banco Central publicou, na última semana, a resolução BCB 554, que altera o regulamento do SPI - Sistema de Pagamentos Instantâneos e da Conta PI para reforçar a segurança operacional do Pix. A norma visa ampliar a capacidade das instituições participantes de monitorar saldos em tempo real, implementar mecanismos preventivos e reagir com mais agilidade a falhas técnicas, fraudes ou ataques cibernéticos. As mudanças já estão em vigor e impactam diretamente as instituições financeiras, sem alterar a experiência do usuário final.
Entre os principais pontos, está o reforço no monitoramento da Conta PI. O manual do Banco Central passa a prever a atualização manual do saldo mais recente, além da geração de alertas automáticos quando o valor disponível ficar abaixo de limites definidos pelas próprias instituições. Também houve avanço na parametrização de alertas para identificar movimentações atípicas, permitindo maior controle sobre operações fora do padrão.
A resolução também introduz mecanismos mais rígidos de prevenção. As instituições poderão definir um limite mínimo de saldo operacional, abaixo do qual novas ordens de Pix não serão liquidadas. Além disso, será possível ativar o bloqueio automático da Conta PI em situações críticas. Na prática, se uma transação for rejeitada por comprometer esse limite, o sistema pode interromper automaticamente novos envios de Pix até que a conta seja desbloqueada manualmente.
Outro avanço está na melhoria da resposta a incidentes. A norma facilita o acesso ao histórico de movimentações da Conta PI, garantindo maior visibilidade mesmo em momentos de instabilidade. A medida busca aumentar a eficiência operacional e reduzir o tempo de reação diante de eventos adversos.
Para Bárbara Oliveira, especialista em meios de pagamentos no Barcellos Tucunduva Advogados e especialista em Direito Empresarial pela FGV/SP, a resolução marca um avanço na segurança operacional do Pix.
"O Banco Central está sofisticando a infraestrutura do sistema ao dar mais autonomia e ferramentas para que as instituições gerenciem riscos em tempo real".
Segundo ela, a medida também aumenta a capacidade de prevenção das instituições. "Ao permitir a configuração de limites operacionais, alertas e bloqueios automáticos, a norma reforça a capacidade das instituições de prevenir e gerenciar situações de risco, sem alterar a experiência do usuário final", explica.
Com a resolução BCB 554, a especialista acredita que o Banco Central reforça a robustez do Pix e avança no fortalecimento de sua segurança.