O Parlamento do Reino Unido aprovou projeto de lei que cria uma proibição progressiva à venda de produtos de tabaco, atingindo pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009, mesmo após atingirem a maioridade.
A proposta, considerada uma das mais restritivas do mundo no combate ao tabagismo, depende de sanção real para entrar em vigor, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Pelo texto, a idade mínima para compra de cigarros e outros produtos derivados do tabaco será elevada gradualmente, ano a ano. Na prática, isso significa que indivíduos nascidos a partir de 2009 nunca poderão adquirir esses produtos legalmente ao longo da vida.
A medida também alcança dispositivos eletrônicos como vapes, e integra uma política mais ampla de restrição ao consumo de nicotina no país.
Saúde pública
Segundo o governo britânico, o objetivo da nova legislação é reduzir a iniciação precoce ao tabagismo, combater a dependência de nicotina e diminuir, no longo prazo, a pressão sobre o sistema público de saúde.
Dados oficiais indicam que o Reino Unido possui cerca de 5,3 milhões de fumantes adultos, o que representa aproximadamente 10% da população. Apesar da queda nas últimas décadas, o tabagismo ainda é apontado como a principal causa evitável de mortes no país, responsável por cerca de 80 mil óbitos anuais.
Além da proibição geracional, o projeto amplia os poderes do governo para regular produtos de nicotina. Entre as medidas previstas estão a possibilidade de restringir sabores e embalagens de cigarros eletrônicos, frequentemente associados à atração de jovens, bem como limitar seu uso em ambientes onde o fumo tradicional já é proibido.
O texto ainda prevê restrições à publicidade e ao patrocínio desses produtos.
Implementação gradual
A aplicação da lei será escalonada. A partir de 1º de janeiro de 2027, quando os primeiros integrantes do grupo atingirem 18 anos, a idade mínima legal para compra de tabaco passará a subir progressivamente, acompanhando o avanço das gerações.
A fiscalização recairá principalmente sobre os comerciantes, que poderão ser multados caso descumpram a proibição.
A iniciativa coloca o Reino Unido entre os países que adotam políticas mais rígidas de controle do tabagismo. Modelos semelhantes já foram aprovados em outras jurisdições, como as Maldivas, e vêm sendo debatidos em diferentes países como forma de eliminar gradualmente o consumo de tabaco entre as novas gerações.