A UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso instaurou um PAD para investigar estudantes suspeitos de envolvimento na criação e divulgação de uma lista que classificava alunas ingressantes do curso de Direito de Cuiabá como “estupráveis”.
A denúncia provocou indignação entre universitários e motivou manifestações organizadas por colegas da própria faculdade na última segunda-feira, 4.
Mensagens misóginas
Segundo o Centro Acadêmico VIII de Abril, conversas compartilhadas entre estudantes de Direito e de outros cursos tratavam da elaboração de uma lista classificando calouras como “estupráveis”. As mensagens também continham declarações sobre a intenção de “molestar” colegas de sala.
Na nota publicada nas redes sociais, o Centro afirmou que as mensagens representam “a banalização da violência sexual e a objetificação de mulheres, reforçando uma cultura que historicamente legitima práticas de violência de gênero”.
A entidade também declarou que os fatos são incompatíveis com a formação jurídica e repudiou qualquer tentativa de relativização do conteúdo divulgado.
“É inadmissível que, no âmbito de um curso de Direito, cuja formação está intrinsecamente vinculada à defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e dos Direitos fundamentais, ocorram episódios dessa natureza."
O centro acadêmico informou ainda que o posicionamento foi aprovado em assembleia geral dos estudantes da faculdade de Direito da UFMT e que seguirá acompanhando a apuração dos fatos junto às autoridades competentes.
“Esse tipo de conduta precisa ser enfrentado com seriedade, responsabilidade e posicionamento firme, justamente para impedir que episódios dessa natureza continuem se repetindo."
Após a repercussão do caso, a UFMT instaurou PAD para identificar os envolvidos e apurar eventual responsabilidade disciplinar dos estudantes suspeitos de participação nas mensagens. A instituição deverá analisar possíveis violações às normas internas da universidade e definir eventuais sanções administrativas.
Reação das instituições
A OAB/MT manifestou repúdio ao caso e afirmou que a conduta “não condiz com aqueles que optam pela missão de ser um agente do Sistema de Justiça”. Veja abaixo:
"A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressa veemente repúdio à conduta misógina de um grupo de estudantes de Direito e outros cursos da UFMT, que compartilhou "lista de alunas estupráveis".
Essa postura além de expor universitárias a toda essa violência, que no dia a dia atinge de forma ostensiva às mulheres, não condiz com aqueles que optam pela missão de ser um agente do Sistema de Justiça.
Com o sentimento de consternação, a OAB-MT requer da UFMT a devida apuração dos fatos e celeridade na responsabilização dos envolvidos.
A OAB-MT se solidariza com as estudantes e se coloca à disposição para todo apoio que precisarem."
Leia a nota da universidade:
"A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos no âmbito de sua comunidade acadêmica.
A Instituição reafirma seu compromisso inegociável com a promoção de um ambiente seguro, ético, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas, especialmente no enfrentamento à violência de gênero.
Diante dos fatos recentemente divulgados, a Faculdade de Direito informa que já foram adotadas as providências cabíveis, com a instauração de procedimento administrativo disciplinar para a devida apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos, nos termos da legislação vigente e das normas institucionais.
A Universidade permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes e reforça seu compromisso permanente com a construção de uma cultura de respeito, igualdade e justiça."
Confira a nota de repúdio do Centro divulgada nas redes: