A obra "Os Gestores de Fundos de Investimento e a Regra da Decisão Negocial no Brasil (Business Judgment Rule)" (Thoth Editora, 228p.), de João Ricardo Tavares Oliveira (Buril, Tavares & Holanda Advogados), analisa os limites da responsabilidade dos gestores de fundos no mercado de capitais perante a regulação brasileira.
Em um mercado de capitais cada vez mais sofisticado, os gestores de fundos de investimento ocupam posição central na alocação de recursos, assumindo riscos inerentes à atividade de investimento em nome de milhares de cotistas.
Nesse contexto, surge uma questão relacionada aos limites da responsabilidade do gestor por decisões que, embora técnicas e fundamentadas, resultam em prejuízos.
A partir da experiência norte-americana e em diálogo com o direito societário, o autor analisa a construção regulatória brasileira, com destaque para a atuação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. O estudo também apresenta critérios para a aferição da responsabilidade civil e administrativa dos gestores de fundos de investimento.
O autor da obra, João Ricardo Tavares Oliveira, ofereceu um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
João Ricardo Tavares Oliveira: advogado, sócio do escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados, mestre em Direito Comercial pela USP, LL.M em Direito Empresarial pela FGV/RJ, membro da comissão de direito empresarial do Instituto dos Advogados de Pernambuco.