Um advogado do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação contra a União após ser acordado, na madrugada do último dia 20, por um falso alerta da Defesa Civil com a palavra "misantropia".
A mensagem foi disparada para celulares em diferentes cidades do país e, segundo as autoridades, ocorreu após uma invasão cibernética ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Na ação, o autor afirma que o aviso lhe causou abalo psíquico e emocional, além de angústia. Por isso, pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais. O advogado também sustenta que houve violação do direito constitucional à proteção de dados pessoais no ambiente digital.
A ação tramita no JEF da 35ª vara Federal do Rio de Janeiro. O pedido de liminar foi negado, e o autor precisou ajustar a inicial para esclarecer a eventual responsabilidade da ANPD e adequar o valor da causa ao limite dos Juizados.
Após a emenda, o juiz Federal substituto Pedro Guermandi Hernandez José determinou a citação da União.
- Processo: 5065535-05.2026.4.02.5101
Veja o despacho.
Entenda
O episódio ocorreu na madrugada de 20/6/26, quando moradores de diferentes cidades do país foram surpreendidos pelo som de emergência emitido em seus celulares.
Em vez de informações sobre risco de chuva, enchente ou outro desastre, a mensagem exibia a palavra "misantropia", em alguns casos com letras substituídas por números.
O termo designa um sentimento de aversão, desconfiança ou repulsa em relação às pessoas ou à humanidade, podendo também indicar rejeição ao convívio social.
Após o disparo, o ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que a mensagem teria sido enviada remotamente por um possível invasor. O sistema foi desligado, e a PF acionada para apurar o ataque.