O Espaço Cultural do STJ sediará, em 18 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/06. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede da Corte, em Brasília.
Publicada pela Editora Mizuno, a coletânea conta com 47 coautores, entre juristas, magistrados, advogados, professores, pesquisadores e agentes públicos. Um deles é o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, que também responde pela organização executiva da publicação.
A organização geral é de Wilson Furtado Roberto. Celeida Celentano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto coordenam a obra.
Duas décadas de proteção às mulheres
A publicação reúne reflexões sobre a trajetória da Lei Maria da Penha e o papel da norma na proteção dos direitos humanos das mulheres e no enfrentamento da violência de gênero.
Para além da homenagem às duas décadas da legislação, os autores analisam os avanços obtidos desde sua edição, os desafios que permanecem e as possibilidades de aperfeiçoamento da lei.
A coletânea contempla assuntos como medidas protetivas de urgência; violências psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; Direito de Família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidades; monitoramento eletrônico; e emprego da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica.
A abordagem interdisciplinar oferece contribuições a profissionais do Direito, pesquisadores, integrantes da academia, agentes públicos e demais interessados na discussão sobre a violência de gênero no Brasil.
Serviço
- Evento: Lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/06
- Data: 18 de agosto de 2026
- Horário: Das 18h30 às 21h
- Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
- Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília/DF
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