O Espaço Cultural do STJ receberá, em 18 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da lei 11.340/06. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede da Corte, em Brasília.
Publicada pela Editora Mizuno, a obra coletiva reúne 47 coautores, entre juristas, magistrados, advogados, professores, pesquisadores e agentes públicos. O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, responsável pela organização executiva, também participa como autor.
A organização geral ficou a cargo de Wilson Furtado Roberto, enquanto a coordenação é de Celeida Celentano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto.
Duas décadas de proteção às mulheres
A coletânea examina a trajetória da Lei Maria da Penha e sua importância para a proteção dos direitos humanos das mulheres e o combate à violência de gênero.
Além de celebrar os 20 anos da legislação, o livro apresenta uma análise crítica dos avanços alcançados ao longo desse período, dos desafios que ainda persistem e das perspectivas de aperfeiçoamento da lei.
Os artigos tratam, entre outros assuntos, de medidas protetivas de urgência; violências psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; Direito de Família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidades; monitoramento eletrônico; e aplicação da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica.
Com abordagem interdisciplinar, a publicação é destinada a profissionais do Direito, pesquisadores, integrantes da academia, agentes públicos e demais interessados no debate sobre a violência de gênero no país.
Serviço
Evento: Lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/06
Data: 18 de agosto de 2026
Horário: Das 18h30 às 21h
Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar
Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília/DF
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