A 5ª turma do TST passou a adotar uma nova dinâmica para reduzir o tempo de espera de advogados durante os julgamentos. Na sessão desta quarta-feira, 12, o presidente do colegiado, ministro Breno Medeiros, explicou que os profissionais poderão consultar, por meio de QR Code, o encaminhamento dos votos antes da apreciação dos processos.
A ideia, segundo o ministro, é simples: se houver apenas um advogado inscrito e o voto for favorável à parte que representa, ele poderá deixar a sessão sem precisar aguardar o julgamento. A presença será registrada normalmente na certidão.
"Se os senhores quiserem ir embora, podem ir embora, porque será registrado na certidão que os senhores compareceram na sessão."
A medida também alcança os profissionais que participam das sessões de forma telepresencial. Nesse caso, as informações são disponibilizadas pelo chat. De acordo com Breno Medeiros, não será necessário fazer um novo registro além do pedido de preferência já apresentado.
Confira:
Direito à sustentação preservado
O ministro explicou que a nova sistemática prevê uma salvaguarda para situações em que houver advogados das duas partes ou alteração no encaminhamento inicialmente previsto.
Caso algum integrante do colegiado decida retirar o processo de pauta para rever ou refletir sobre o entendimento, o advogado que já tiver deixado a sessão será intimado e terá assegurado o direito de realizar sustentação oral na sessão seguinte.
Segundo Breno Medeiros, o objetivo é permitir que os profissionais aproveitem melhor o tempo e possam acompanhar julgamentos em outras turmas ou cuidar de outros compromissos.
"Os senhores não precisam ficar aqui aguardando se os senhores já venceram, se o resultado lhes é a favor."
Ao apresentar a novidade, o presidente da turma afirmou que eventuais inconsistências serão corrigidas à medida que o procedimento for aplicado. Para ele, a iniciativa busca tornar a rotina mais simples e célere e diminuir a necessidade de permanência dos advogados no plenário quando o julgamento já se encaminha de forma favorável.
A sistemática é inspirada em procedimento já utilizado no TRT da 9ª região, no Paraná.