Até pouco tempo, a marca era tratada como assunto de comunicação ou, no máximo, de registro formal, um detalhe posterior à abertura da empresa. Esse cenário mudou. À medida que negócios crescem, contraem sócios, buscam crédito ou avaliam expansão, a marca passa a integrar decisões que já são rotina para contadores e advogados: reorganização societária, planejamento sucessório, contratos comerciais, captação de investimento.
De acordo com os especialistas do AC Marcas, serviço da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesses momentos, a ausência de um registro consolidado deixa de ser apenas uma pendência administrativa e passa a ser um risco que interfere diretamente na operação que o profissional está estruturando.
O contador passa a antecipar um risco que também é patrimonial
Boa parte das contadoras já identifica, no dia a dia, sinais que indicam exposição da marca antes mesmo de qualquer consulta jurídica formal:
- Empresas que passam por processos sucessórios sem verificar a titularidade das marcas que serão transmitidas;
- Empresas que pagam ou recebem royalties por uso de marca sem contrato de licenciamento registrado no INPI, o que pode comprometer a dedutibilidade fiscal dessas despesas;
- Reorganizações societárias em que a marca nunca foi formalmente atribuída a nenhuma das partes envolvidas.
Nenhuma dessas situações exige conhecimento técnico de propriedade industrial para ser percebida. Exige, sim, que o profissional que já acompanha as finanças e a estrutura da empresa saiba reconhecer o momento de acionar uma análise específica, e é nesse ponto que a consultoria contábil se aproxima da estratégica.
Para o advogado, o registro se conecta a contratos que já estão na mesa
Do lado jurídico, a proteção marcária raramente aparece isolada. Ela atravessa outras frentes que já fazem parte da rotina de escritórios que atendem empresas em expansão:
- Contratos de planejamento sucessório, que dependem da correta identificação e transferência dos ativos intangíveis;
- Rescisões de sociedade ou de contratos de franquia em que o uso da marca pelo ex-sócio ou ex-franqueado precisa ser formalmente interrompido;
- Pareceres para captação de investimento, nos quais a regularidade da propriedade intelectual é item obrigatório de análise.
Um contrato bem redigido não substitui o registro, e um registro mal conduzido compromete a segurança do contrato que depende dele. A leitura conjunta dessas duas frentes é o que diferencia a assessoria jurídica reativa da assessoria que antecipa risco.
A marca entra na conversa sobre valor do negócio, não apenas sobre conformidade
Segundo os especialistas da Associação, o ponto de virada acontece quando contadoras e advogadas passam a tratar a marca como parte da estrutura patrimonial do cliente, e não como item isolado de compliance. Isso muda a natureza da orientação: em vez de indicar o registro apenas quando questionado, o profissional passa a apontar a proteção marcária como etapa que antecede decisões maiores, como expansão, captação, sucessão ou venda do negócio.
Essa mudança de postura tem efeito direto na relação com o cliente. O empresariado raramente sabe identificar sozinho quando a marca virou um ativo relevante o suficiente para justificar essa atenção; é o profissional que já cuida das finanças ou dos contratos da empresa quem está mais próximo para perceber esse momento e para orientar, sem que seja necessário terceirizar toda a conversa. É esse acompanhamento que torna o profissional uma peça estratégica fundamental, presente desde a prevenção até a valorização e a expansão do negócio do cliente.
Uma peça a mais na estrutura de crescimento do cliente
Para o AC Marcas, essa aproximação não substitui o trabalho técnico especializado em propriedade industrial, mas amplia a capacidade de contadoras e advogadas de identificar riscos antes que se tornem problemas, orientar clientes no momento certo e conectar o registro de marcas à própria estruturação do negócio, da sucessão familiar à entrada de um investidor. É esse conjunto de decisões, tomado com antecedência, que transforma prevenção em vantagem competitiva para quem orienta o cliente, e em valorização mensurável do negócio para quem é orientado.