terça-feira, 23 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.375

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Elton Fernandes

Migalheiro desde junho/2016.
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Advogado especialista em plano de saúde, professor convidado do curso de pós-graduação convidado da USP, autor do livro Manual de Direito da Saúde Suplementar e organizador do Summit Direito da Saúde.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2026

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar?

VIPElton Fernandes
A forma de administração não exclui o custeio: o plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar essencial ao tratamento. Limites e exceções pela lei 9.656/1998, STJ e ADIn 7265.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2026

Portabilidade de carência em plano de saúde empresarial: É possível?

VIPElton Fernandes
Portabilidade de carências para plano empresarial não se limita ao MEI. A norma diz o contrário, as operadoras ignoram, e o Judiciário é o caminho para o respeito aos direitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026

Perícia in loco em reajustes de plano de saúde: Limites

VIPElton Fernandes
Do juiz sem rosto à perícia sem documentos. Contraditório, publicidade processual e os limites da perícia atuarial in loco nas ações revisionais de reajuste de plano de saúde coletivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Prostatectomia robótica: Benefícios clínicos e cobertura pelos planos de saúde

VIPElton Euclides Fernandes e Gabriel Schmidt
O artigo argumenta pela cobertura obrigatória da prostatectomia robótica, enfatizando benefícios clínicos comprovados e respaldo de órgãos internacionais como o NICE para justificar sua inclusão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024

A iminente revogação da súmula 102 do TJ/SP e seu impacto no direito da saúde

VIPElton Euclides Fernandes
A iminente revogação da súmula 102 do TJ-SP inaugurará uma nova fase jurídica no âmbito do tribunal, exigindo evidências científicas para a cobertura de procedimentos fora do rol.
Migalhas de Peso
sábado, 24 de fevereiro de 2024

Reajuste do plano de saúde em 2024: Como saber se houve aumento abusivo?

VIPElton Fernandes
Em 2023, o reajuste do plano de saúde foi uma das principais preocupações dos beneficiários e agora, em 2024, as estimativas apontam que o aumento pode chegar a 25% nos contratos empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2016

Reajustes nos planos de saúde: o consumidor está em risco

VIPElton Fernandes
A frouxidão na regulação do setor, somada aos reajustes anuais e aos reajustes de faixa etária aplicadas aos contratos, oneram excessivamente os consumidores.