Em meio às discussões sobre confiança, limites e papel institucional do STF, o constitucionalista Marcus Vinicius Vita, sócio do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, aborda o tema no livro "O acordo na jurisdição constitucional: diálogo e mediação no STF" (editora Amanuense, 190p).
Na obra, Vita analisa experiências de mediação e conciliação no Supremo e investiga em que medida a construção de consensos pode contribuir para a solução de conflitos constitucionais marcados por interesses de diferentes lados. O livro conta com prefácio do ministro Gilmar Mendes e posfácio do ministro Dias Toffoli.
A discussão envolve o papel do STF na análise de questões que ultrapassam a interpretação de uma norma e alcançam temas políticos, econômicos e sociais. A pesquisa de Marcus sustenta que determinadas controvérsias podem demandar da Corte soluções que vão além da decisão tradicional, tomada de cima para baixo.
A proposta não é transformar todo conflito constitucional em negociação. O livro também aborda os limites desse modelo, principalmente quando há assimetria de poder entre os envolvidos e risco para a efetividade dos direitos fundamentais. A pesquisa reúne ainda um levantamento empírico dos acordos já construídos pelo STF em processos de controle concentrado, um ambiente em que, em tese, não existem partes nos moldes tradicionais para entrarem em acordo.
A partir dessas experiências, Marcus discute como a mediação e a conciliação podem funcionar como ferramentas adicionais da jurisdição constitucional. A ideia não substitui a obrigação da Corte de decidir, mas amplia as possibilidades diante de problemas complexos que nem sempre encontram resposta apenas na lógica entre constitucional e inconstitucional.
O livro também discute se a autoridade de uma Suprema Corte está associada apenas à capacidade de impor decisões ou se pode incluir a criação de espaços de diálogo.
Ao discutir consensualidade, diálogo e os limites dessa abertura, Marcus Vinicius Vita acrescenta outra perspectiva à discussão sobre o papel de uma Corte Constitucional. Para o autor, em determinados casos, decidir continuará sendo indispensável. A questão levantada por ele na obra é se, antes da palavra final, também existe espaço para ouvir.